STF

Justiça
Novo oficializa Romeu Zema como candidato à Presidência sem definir vice
O ex-governador de Minas Gerais disse que priorizaria combate ao crime, privatizações e mudanças no STF

STJ barra recurso do ex-jogador Robinho ao STF em caso de condenação por estupro
Por Maiara MarinhoMorre aos 95 anos Octavio Gallotti, ex-ministro do STF
O magistrado presidiu o Supremo de 1993 a 1995 e o Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996
1min de leituraPT vai ao TSE e ao Supremo após vídeo de Bolsonaro com IA em convenção de Flávio
Segundo o partido de Lula, houve descumprimento de ordens do ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraTapete azul, medalha dada por Tarcísio e ataques a Moraes: como foi a visita de Milei ao Brasil
Presidente da Argentina participou da convenção que lançou Flávio Bolsonaro ao Planalto
3min de leituraVídeo de Bolsonaro por IA esbarra em regras do TSE e em decisão de Moraes
Mensagem exibida na convenção do PL pode ser analisada tanto pelas normas da Justiça Eleitoral, que proíbem o uso de deepfakes, quanto pelas restrições impostas ao ex-presidente
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF absolve jornalista acusado de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda
A Segunda Turma da Corte concluiu não haver 'elementos essenciais' que caracterizariam o crime
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 19h00
Justiça
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor
O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Política
Cármen Lúcia rejeita tentativa de Roberto Jefferson de evitar júri popular por tentativa de homicídio
O ex-deputado disparou mais de 60 tiros contra agentes da PF que foram à sua casa cumprir um mandado de prisão, em 2022
Por CartaCapital | 28.04.2025 16h24
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Economia
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
A tese deverá ser seguida por todos os tribunais do País
Por Agência Brasil | 28.04.2025 14h21
Justiça
Moraes concede domiciliar a homem de 74 anos condenado pelo 8 de Janeiro
O STF sentenciou Miguel Cândido da Silva a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 28.04.2025 13h09
Justiça
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
A defesa pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h53
Justiça
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Política
Gleisi critica PGR por sugerir audiência de conciliação com Gustavo Gayer: 'indigno'
A ex-presidenta do PT entrou com uma ação no STF por injúria e difamação após o parlamentar disparar ofensas contra ela
Por CartaCapital | 27.04.2025 14h53
Política
Barroso diz ser ‘desejável’ que julgamento de Bolsonaro aconteça ainda em 2025
O ministro ainda rejeitou a pressão pela anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 27.04.2025 11h12