STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Lindbergh pede bloqueio das contas de Jair Bolsonaro em denúncia envolvendo Eduardo
Segundo o parlamentar, há indícios de que Bolsonaro esteja financiando as atividades do filho no exterior com doações recebidas via Pix
Por Vinícius Nunes | 02.06.2025 18h53
Justiça
PGR volta a se manifestar contra soltura de Braga Netto
O parecer assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 17h51
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Política
Moraes marca interrogatório de Bolsonaro e outros réus da trama golpista para a próxima semana
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, será o primeiro a ser ouvido
Por CartaCapital | 02.06.2025 16h15
Justiça
'Adversários declarados': Renan rejeita acordo com Lira em ação por calúnia e difamação
A possibilidade de uma saída 'diplomática' foi cogitada pela Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 15h18
Justiça
8 de Janeiro: STF condena professora que ostentou tornozeleira e disse ter 'orgulho'
Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 13h46
Justiça
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Justiça
STF tem maioria para retirar do STJ investigação sobre o governador de Alagoas
No entendimento dos ministros, o caso contra Paulo Dantas (MDB) deve ser analisado pela Justiça alagoana
Por CartaCapital | 02.06.2025 11h58
Justiça
Ex-ministro Rogério Marinho é a última testemunha a depor no processo da trama golpista
Hoje senador, ele foi indicado por Bolsonaro para falar aos ministros da Primeira Turma do STF, e encerra as oitivas dos indicados do chamado 'núcleo 1'
Por CartaCapital | 02.06.2025 07h55