STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Educação
Direito da USP aprova moção de solidariedade a Moraes após 'ameaças' dos EUA
Segundo o documento, o ministro do STF é alvo de uma tentativa de intimidação
Por CartaCapital | 29.05.2025 21h20
Política
Fux dá 15 dias para AGU se manifestar sobre tentativa de obrigar Motta a criar CPI do INSS
Na ação, o deputado federal Nikolas Ferreira afirma que o presidente da Câmara tem sido omisso ao não instalar a comissão
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h54
Justiça
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Justiça
Maioria do STF derruba indenização a deputados de São Paulo
Prevaleceu o voto do ministro Cristiano Zanin. O julgamento termina nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h13
Justiça
Juízes federais saem em defesa de Moraes após decisão dos EUA
Ajufe repudia pressões contra o STF e vê ameaça à soberania nacional caso EUA apliquem sanções contra ministro
Por Vinícius Nunes | 29.05.2025 19h04
Justiça
As 4 pessoas que Bolsonaro desistiu de ter como testemunhas na ação do golpe
Os depoimentos de testemunhas de defesa do ex-capitão começam nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h37
Política
A corda estourou
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro, e o governo Trump retalia com medida para constranger Alexandre de Moraes
Por Rodrigo Martins | 29.05.2025 18h36
Justiça
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de soltura de Braga Netto
A defesa voltou a argumentar que a prisão deveria ser revogada já que a delação de Cid já foi tornada pública e as investigações chegaram ao fim
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h15
Justiça
Por que Moraes mandou Jair Bolsonaro depor à PF no inquérito contra Eduardo
A oitiva ocorrerá na próxima quinta-feira 5, em Brasília
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h11
Política
PF marca o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito contra Eduardo por trama nos EUA
Ao abrir a investigação, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou a corporação ouvir o ex-presidente
Por CartaCapital | 29.05.2025 17h51