STF

CartaExpressa
Fachin barra tentativa de afastar Mendonça de ação contra indicação de Messias ao STF
Mandado de segurança defende que Lula priorize 'perfis étnico-raciais e de gênero historicamente segregados'

Moraes suspende por 120 dias a execução da pena de condenada pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapitalMoraes rejeita arquivar inquérito contra Geddel por lavagem de dinheiro
A tramitação é regular e não cabe aos alvos pautar a apuração, concluiu o ministro do STF
2min de leituraSTF tem 4 votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar na terça-feira 28
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito
Defesa solicita análise urgente de Moraes para que o procedimento aconteça ainda nesta semana
2min de leituraSenado volta atrás e remarca sabatina de Jorge Messias para o dia 29
Após antecipação, comissão retoma data original por dificuldades de presença de senadores em Brasília
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
Justiça
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares
Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas
Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Justiça
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
Justiça
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Justiça
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Justiça
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares
Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36
Justiça
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04
Justiça
Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato
Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
Justiça
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49
Justiça
Moraes mantém a prisão de ‘kid preto’ por plano para assassinar Lula
Rafael Martins de Oliveira é um dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista
Por CartaCapital | 18.09.2025 19h08