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Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro

CartaExpressa

Moraes cobra relatório detalhado sobre monitoramento da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro do STF deu 24 horas para a polícia explicar vistorias em veículos, no âmbito do inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 12h45
STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares

Justiça

STF forma maioria que só a Corte possa autorizar buscas no Congresso e em imóveis de parlamentares

Os ministros também rejeitaram a exigência de autorização prévia do presidente da Câmara ou do Senado para que mandados sejam cumpridos dentro das Casas Legislativas

Por Vinícius Nunes | 22.09.2025 11h02
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe

Justiça

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Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF

Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso

Justiça

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Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26

Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado

Justiça

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Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'

Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Justiça

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Decisão terá repercussão geral para processos similares

Por Agência Brasil | 19.09.2025 13h36
Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos

Justiça

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A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 19.09.2025 13h04
Solidariedade pede ao STF o retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

Justiça

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Partido diz que ausência de financiamento privado estimula práticas como o 'caixa dois' e favorece candidatos que já exercem mandato

Por CartaCapital | 19.09.2025 06h45
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS

Justiça

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Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol

Por Agência Brasil | 18.09.2025 19h49
Moraes mantém a prisão de ‘kid preto’ por plano para assassinar Lula

Justiça

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Rafael Martins de Oliveira é um dos integrantes do núcleo 3 da trama golpista

Por CartaCapital | 18.09.2025 19h08