STF

Justiça
Moraes rejeita arquivar inquérito contra Geddel por lavagem de dinheiro
A tramitação é regular e não cabe aos alvos pautar a apuração, concluiu o ministro do STF

STF tem 3 votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito
Defesa solicita análise urgente de Moraes para que o procedimento aconteça ainda nesta semana
2min de leituraSenado volta atrás e remarca sabatina de Jorge Messias para o dia 29
Após antecipação, comissão retoma data original por dificuldades de presença de senadores em Brasília
1min de leituraA condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leitura10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira 17
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes para deixar a prisão domiciliar
Advogados argumentam que cautelares perderam a razão, já que o ex-presidente não foi incluído em acusação da PGR sobre coação
Por Vinícius Nunes | 24.09.2025 12h20
CartaExpressa
2ª Turma do STF faz sessão com só um ministro na sala
O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, foi o único a participar presencialmente das votações
Por CartaCapital | 23.09.2025 21h09
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para Eduardo e Jair Bolsonaro
O pedido partiu de dois advogados de Sergipe que não integram as defesas do deputado e do ex-presidente
Por CartaCapital | 23.09.2025 20h09
Justiça
Gonet denuncia ex-prefeito que defendeu guilhotina para Moraes
A PGR vislumbra, porém, a possibilidade de fechar um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 23.09.2025 19h29
Política
PGR se manifesta a favor de regime aberto para Daniel Silveira
Segundo o vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand, o ex-deputado já atingiu o marco temporal que permite a progressão da pena
Por CartaCapital | 23.09.2025 17h28
Justiça
Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF em meio a julgamentos da trama golpista
O ministro será responsável por conduzir o colegiado durante a fase final do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h20
Justiça
Dino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
Por CartaCapital | 23.09.2025 16h05
Justiça
Zanin vota em defesa de Bíblias em bibliotecas públicas
O relator, Kassio Nunes Marques, votou por declarar inconstitucional a lei do RN. Até aqui, porém, prevalece a divergência
Por CartaCapital | 23.09.2025 15h26
Justiça
Sanção à esposa de Moraes pode abrir caminho contra todo o STF?
Para a professora Nathalia França, o fato de Viviane de Moraes não ocupar cargo público reforça o caráter político e persecutório da medida
Por Leonardo Miazzo | 23.09.2025 14h54
Justiça
PGR pede condenação de 6 réus do 'núcleo 2' da trama golpista
Procurador diz que há provas suficientes para comprovar cinco crimes
Por Agência Brasil | 23.09.2025 12h27