Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, marcou para o período entre 5 e 15 de dezembro, no plenário virtual, o julgamento das ações que questionam a Lei do Marco Temporal.
De acordo com a lei, indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O Supremo já declarou inconstitucional a tese do Marco Temporal. Ao assumir a relatoria do caso, Gilmar determinou a criação de um grupo de conciliação para buscar um consenso entre diferentes atores acerca do processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
O ministro convidou para o grupo de trabalho representantes da União, de agricultores, do Congresso Nacional e dos povos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil decidiu, no entanto, se retirar logo após a primeira reunião, por entender que não havia como construir um consenso diante de tantos interesses difusos. O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai permaneceram na mesa.
O documento elaborado pelos integrantes do grupo, no fim das contas, não terá grande relevância no julgamento, que analisará o mérito das ações.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Por Vinícius Nunes
Como está a disputa pela vaga de AGU após a indicação de Messias ao Supremo
Por Maiara Marinho