MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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MPF abre apuração contra o CFM por questionar vacinação infantil contra Covid-19
A ação atende a um pedido da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que argumenta que a pesquisa teria caráter político e pessoal do presidente do Conselho
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Justiça manda mais uma vez a prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal em hospital
O descumprimento pode gerar multa diária de 50 mil reais, segundo a decisão
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União tem 30 dias para apresentar novo cronograma contra o garimpo ilegal na TI Yanomami
O governo se comprometeu com a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a adoção de políticas permanentes no território
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 17h53
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PGR chancelou parcialmente operação da PF sobre esquema na Abin; confira os argumentos
O MPF avalizou as diligências contra o vereador Carlos Bolsonaro, suposto integrante do 'núcleo político' da organização
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Diversidade
MPF pede que União exclua campo 'sexo' de banco de dados oficial
Órgão pede ainda o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão
Por CartaCapital | 26.01.2024 21h03
Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
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Justiça
Mariana: 8 anos depois, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionária
O valor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 16h59
Educação
MPF pede condenação da União por não prever cota para pessoas trans no 'Enem dos Concursos'
A decisão acolhe um pedido da deputada estadual Linda Brasil (PSOL-SE); a reclamação se aplica às vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho
Por CartaCapital | 24.01.2024 17h21
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MPF do Paraná vai apurar suposto uso de veículo nazista em desfile de 7 de Setembro
MPF quer saber se o proprietário foi identificado e quais as providências (cíveis e criminais) foram adotadas
Por CartaCapital | 22.01.2024 21h37
Política
PGR diz ao STF ser contra concessão de regime semiaberto para Daniel Silveira
O caso tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 22.01.2024 17h18