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MPF pede que União seja responsabilizada por não cumprir promessa de cotas para pessoas trans no CNU

CartaExpressa

MPF pede que União seja responsabilizada por não cumprir promessa de cotas para pessoas trans no CNU

O órgão pede o pagamento de 5 milhões de reais em indenização, além de um pedido oficial de desculpas

Por Maiara Marinho | 19.02.2026 12h01
A nova tentativa do MPF de barrar a exploração na Foz do Amazonas

Justiça

A nova tentativa do MPF de barrar a exploração na Foz do Amazonas

Órgão aponta uma contradição entre o que a Petrobras diz à sociedade e o que ela planeja tecnicamente

Por CartaCapital | 18.02.2026 16h04
Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Justiça

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Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Por Agência Brasil | 11.02.2026 19h58
MPF denuncia prefeito ‘tiktoker’ Rodrigo Manga por desvio de verba da saúde em Sorocaba

Política

MPF denuncia prefeito ‘tiktoker’ Rodrigo Manga por desvio de verba da saúde em Sorocaba

Órgão pede a decretação da perda do cargo do prefeito afastado e que ele seja impedido de se candidatar e ocupar cargos públicos por cinco anos

Por CartaCapital | 10.02.2026 21h44
MPF pede novo bloqueio de R$ 200 milhões da mineradora Vale

Justiça

MPF pede novo bloqueio de R$ 200 milhões da mineradora Vale

O pedido se deve a um transbordamento na Mina de Viga, em Congonhas (MG)

Por CartaCapital | 03.02.2026 18h19
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em Minas Gerais

Justiça

MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em Minas Gerais

A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG)

Por CartaCapital | 02.02.2026 19h32
Ação do MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por vazamentos em Minas Gerais

Justiça

Ação do MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por vazamentos em Minas Gerais

O órgão também quer que a Justiça proíba a companhia de transferir a mina para outra empresa antes de solucionar o caso

Por CartaCapital | 31.01.2026 16h31
MPF apresenta ação que pode derrubar proibição total de cigarros eletrônicos no Brasil

Justiça

MPF apresenta ação que pode derrubar proibição total de cigarros eletrônicos no Brasil

Para o órgão, a liberação controlada, com regras rígidas e fiscalização, seria mais eficaz do que o veto amplo aos vapes

Por Maiara Marinho | 29.01.2026 12h35
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público

Economia

Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público

A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 28.01.2026 11h13
Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público

CartaExpressa

Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público

Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar

Por CartaCapital | 27.01.2026 12h27