MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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Política
MPF denuncia prefeito ‘tiktoker’ Rodrigo Manga por desvio de verba da saúde em Sorocaba
Órgão pede a decretação da perda do cargo do prefeito afastado e que ele seja impedido de se candidatar e ocupar cargos públicos por cinco anos
Por CartaCapital | 10.02.2026 21h44
Justiça
MPF pede novo bloqueio de R$ 200 milhões da mineradora Vale
O pedido se deve a um transbordamento na Mina de Viga, em Congonhas (MG)
Por CartaCapital | 03.02.2026 18h19
Justiça
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em Minas Gerais
A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG)
Por CartaCapital | 02.02.2026 19h32
Justiça
Ação do MPF pede o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por vazamentos em Minas Gerais
O órgão também quer que a Justiça proíba a companhia de transferir a mina para outra empresa antes de solucionar o caso
Por CartaCapital | 31.01.2026 16h31
Justiça
MPF apresenta ação que pode derrubar proibição total de cigarros eletrônicos no Brasil
Para o órgão, a liberação controlada, com regras rígidas e fiscalização, seria mais eficaz do que o veto amplo aos vapes
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 12h35
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.01.2026 11h13
CartaExpressa
Moraes decidirá se livra do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
Paulo Gonet alega se tratar de um tema urgente e pede uma decisão cautelar
Por CartaCapital | 27.01.2026 12h27
CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 25.01.2026 10h28
CartaExpressa
Gonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
Por CartaCapital | 22.01.2026 17h52
CartaExpressa
Toffoli indica peritos da PF para 'acompanharem' perícia do caso Master pela PGR
O ministro do STF decidiu que a tarefa cabe ao Ministério Público Federal, mas peritos contestam
Por CartaCapital | 15.01.2026 16h58