MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira
Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia
Por Agência Brasil | 28.10.2025 22h51
CartaExpressa
O apelo do PT a Gonet para cassar Eduardo Bolsonaro
Excesso de faltas motiva a nova cartada do partido contra o deputado
Por CartaCapital | 28.10.2025 13h10
Política
MPF recorre para barrar a exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória
Por Agência Brasil | 24.10.2025 21h58
Justiça
O pedido da DPU que pode atrasar processo contra Eduardo Bolsonaro no STF
O órgão teve de assumir a representação do deputado na denúncia da PGR por coação
Por CartaCapital | 22.10.2025 14h21
CartaExpressa
Busca por petróleo na Margem Equatorial entra na mira do MPF
O órgão foi à Justiça antes de o Ibama conceder a licença à Petrobras
Por Wendal Carmo | 21.10.2025 16h04
Justiça
Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional
A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 17.10.2025 19h30
Justiça
Um ano depois, Gonet pede reabertura do inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, havia pedido a manifestação da PGR em maio de 2024
Por CartaCapital | 15.10.2025 18h53
Justiça
MPF recomenda que Ibama não conceda licença à Petrobras para a Margem Equatorial
Órgão tem 72 horas para se manifestar sobre a recomendação
Por Maiara Marinho | 08.10.2025 18h21
Justiça
A opinião do MPF sobre a gratificação a policiais do Rio que 'neutralizarem' criminosos em operações
O parecer do órgão diz que a proposta encabeçada por bolsonaristas na Alerj é inconstitucional e viola o direito fundamental à segurança pública
Por Wendal Carmo | 29.09.2025 15h40
Justiça
TCU enterra apuração de acordo entre MPF e Transparência Internacional sobre a leniência da J&F
A Corte de contas endossou sua área técnica e afastou ilegalidades no memorando de entendimento, mas reforçou que só o Estado pode gerir recursos públicos de leniências
Por CartaCapital | 26.09.2025 17h40