MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Justiça
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26
Justiça
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Política
Deputada aciona o MPF e pede prisão de Bolsonaro após ato em Copacabana
Para Duda Salabert (PDT-MG), o ex-presidente cometeu crimes ao voltar a conspirar contra o processo eleitoral do País durante a esvaziada manifestação em favor da anistia aos golpistas no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 17.03.2025 11h04
Justiça
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu
Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Política
Como uma declaração de Bolsonaro provocou nova ação no STF por crime contra a soberania
O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes e à Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 14.03.2025 18h44
Justiça
Por que só 5 ministros do STF julgam denúncia contra Bolsonaro nesta terça
O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h21
Justiça
STF convoca sessões extraordinárias para julgar denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes liberou os autos para votação nesta quinta-feira 13
Por CartaCapital | 13.03.2025 16h44
Justiça
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24
Política
PGR quer barrar novo pedido de Braga Netto por mais prazo no inquérito do golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rejeitou duas vezes a manobra do ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h25