MPF

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Gonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
Por CartaCapitalAlessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI
A comissão, voltada a investigar o crime organizado, rejeitou o parecer do senador
3min de leituraGilmar aciona a PGR contra Alessandro Vieira por relatório da CPI do Crime Organizado
Para o decano do STF, o senador praticou desvio de finalidade e uma 'grave arbitrariedade'
2min de leituraCapela do século XVI terá de sair de praia em Sergipe após juiz apontar risco pelo avanço do mar
Decisão da 7ª Vara Federal apontou que o prédio foi erguido em área irregular e erosão pode destruir a estrutura, construída pelos jesuítas em 1575. Cabe recurso
6min de leituraMPF vai à Justiça para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua em Aracaju
O pedido se baseia em uma série de episódios classificados como violência institucional na capital de Sergipe
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF convoca sessões extraordinárias para julgar denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes liberou os autos para votação nesta quinta-feira 13
Por CartaCapital | 13.03.2025 16h44
Justiça
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24
Política
PGR quer barrar novo pedido de Braga Netto por mais prazo no inquérito do golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rejeitou duas vezes a manobra do ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h25
Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20
Justiça
‘Brigada 31 de março’: União acata MPF e vai trocar nome de infantaria que homenageia ditadura militar
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG), usa o nome em referência à data em que as tropas da cidade se mobilizaram para dar início ao golpe de estado
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h41
Justiça
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Política
MPF arquiva denúncia contra governador de SC por declaração sobre 'cor da pele'
Jorginho Mello (PL) disse que a cidade de Pomerode, de maioria branca, se destacava 'pela cor da pele das pessoas'
Por CartaCapital | 17.02.2025 12h40
Justiça
Conselho do MPF cria 'Gaeco Nacional' para reforçar o combate ao crime organizado
A medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h23
Justiça
MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias
MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado
Por Caio César | 14.02.2025 18h05
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11