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Luís Roberto Barroso

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Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Justiça

Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais

Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada

Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro

Justiça

Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro

A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF

Justiça

Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF

Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado

Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04
Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'

Justiça

Em sessão com Lira e Pacheco, Barroso reforça convicção de que o STF deve 'empurrar a história'

A cerimônia, em celebração aos 35 anos da Constituição, ocorre em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o Judiciário

Por CartaCapital | 05.10.2023 16h52
Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais

Justiça

Pacheco dobra a aposta em PECs sobre mandatos no STF e limites para decisões individuais

Discutir a fixação de mandatos para ministros da Corte é 'absolutamente natural', segundo o presidente do Congresso

Por CartaCapital | 05.10.2023 13h39
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'

Sociedade

Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'

O atual presidente do STF menciona conquistas sobre os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+

Por CartaCapital | 05.10.2023 12h39
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso

Justiça

Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso

O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente

Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário

Justiça

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Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'

Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'

Justiça

Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'

Em 2015, o grupo foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais difusos, por supostamente incitar violência contra mulheres

Por Wendal Carmo | 29.09.2023 20h22
Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF

Justiça

Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF

O magistrado contemporizou a reação do Congresso, disse não ver uma crise institucional e pregou a necessidade de "diálogo com boa-fé nas relações institucionais".

Por Wendal Carmo | 29.09.2023 19h32