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Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF

Justiça

Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF

O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução

Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
STF decidirá em sessões presenciais se é legítimo concorrer em eleição sem se filiar a um partido

Justiça

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A votação ocorreria inicialmente no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 30.05.2025 06h25
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Política

Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes

Justiça

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As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital

Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais

Justiça

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O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
CNJ proíbe concessão de novos benefícios a magistrados por decisão administrativa

Justiça

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O texto aprovado nesta terça-feira limita, mas não elimina, a criação dos benefícios que tem turbinado os salários dos magistrados nos TJs estaduais

Por Wendal Carmo | 20.05.2025 21h02
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá

Justiça

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A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias

Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
Barroso nega recurso do PL e mantém condenação por uso indevido da imagem de Leila Diniz

Justiça

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A ação envolve uma publicação que desvirtua o contexto de uma fotografia emblemática em protesto contra a censura na ditadura

Por CartaCapital | 15.05.2025 14h37
Barroso diz que pediu apoio dos EUA para evitar um golpe de Estado no Brasil

Mundo

Barroso diz que pediu apoio dos EUA para evitar um golpe de Estado no Brasil

Segundo o presidente do STF, militares brasileiros 'não gostam de se indispor' com os norte-americanos

Por CartaCapital | 13.05.2025 13h59
STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo

Justiça

STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo

Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes

Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59