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STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário

Justiça

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Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação

Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso

Justiça

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A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados

Justiça

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O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello

Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

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Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
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O episódio ocorreu em julho de 2023, em um ato da União Nacional dos Estudantes

Por CartaCapital | 10.06.2025 16h15
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A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

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O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes

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O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21