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Barroso suspende decisão judicial e valida decreto de Tarcísio que concede escolas à iniciativa privada

Educação

Barroso suspende decisão judicial e valida decreto de Tarcísio que concede escolas à iniciativa privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal acolheu um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado

Por CartaCapital | 19.03.2025 20h13
Inquérito do golpe: STF terá sessão extraordinária para julgar tentativa de afastar Dino, Zanin e Moraes

Justiça

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Os pedidos de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto entrarão em análise no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 17.03.2025 17h17
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais

Justiça

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Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas

Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe

Justiça

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu

Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei

Justiça

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'

CartaExpressa

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Em São Paulo, o presidente do STF alertou para incentivo perverso nas plataformas e defendeu regras claras

Por Wendal Carmo | 10.03.2025 14h04
STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro em ação contra Kim Kataguiri

CartaExpressa

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O filho de Jair Bolsonaro pedia 20 mil reais em indenização

Por CartaCapital | 06.03.2025 18h24
Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Justiça

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Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Por Agência Brasil | 06.03.2025 16h05
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump

Justiça

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Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País

Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
A explicação de Barroso para manter casos como o da trama golpista com as Turmas do STF

Justiça

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Segundo o ministro, que é presidente da Corte, a divisão entre as duas Turmas do tribunal acelera a tramitação e evita que processos criminais prescrevam

Por CartaCapital | 28.02.2025 09h17