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STF demonstrará coragem na defesa de sua independência, diz Moraes após PEC do Senado

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STF demonstrará coragem na defesa de sua independência, diz Moraes após PEC do Senado

O ministro citou episódios em que decisões individuais foram necessárias, como a pandemia e a reação aos ataques de 8 de Janeiro.

Por CartaCapital | 23.11.2023 16h13
STF não tem covardes e não aceitará intimidações, diz Gilmar após PEC do Senado

Justiça

STF não tem covardes e não aceitará intimidações, diz Gilmar após PEC do Senado

Segundo o decano do STF, 'autores da empreitada começaram travestidos de estadistas presuntivos e terminaram como pigmeus morais'

Por CartaCapital | 23.11.2023 15h34
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP

Justiça

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Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual

Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
STF derrubaria PEC que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte, diz Gilmar

Justiça

STF derrubaria PEC que autoriza o Congresso a cassar decisões da Corte, diz Gilmar

A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) dá poderes ao Legislativo para sustar ordens que 'extrapolem os limites constitucionais'

Por CartaCapital | 13.11.2023 17h37
A nova 'batalha' de Carlos Bolsonaro no plenário do STF, após derrota na 2ª Turma

Política

A nova 'batalha' de Carlos Bolsonaro no plenário do STF, após derrota na 2ª Turma

O recurso a ser julgado pela Corte envolve uma queixa por difamação protocolada pelo PSOL contra o extremista

Por CartaCapital | 06.11.2023 19h09
Gilmar Mendes ordena à PF que destrua gravações de telefonemas de assessor de Arthur Lira

Política

Gilmar Mendes ordena à PF que destrua gravações de telefonemas de assessor de Arthur Lira

Os registros fazem parte das provas da operação que investigava supostas irregularidades na compra de kits de robótica pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Por Agência Pública | 31.10.2023 17h07
STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro

Justiça

STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro

Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476 quilômetros de Cuiabá, perde 360 mil hectares de seu atual território

Por Wendal Carmo | 16.10.2023 17h05
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes

Justiça

Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes

Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador

Por RFI | 14.10.2023 10h18
Em meio a tensão com o STF, Lira diz que cada Poder deve se manter em seus limites

Política

Em meio a tensão com o STF, Lira diz que cada Poder deve se manter em seus limites

Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a proposta de fixar mandatos para ministros da Corte

Por CartaCapital | 04.10.2023 13h50
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros

Justiça

Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros

Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia

Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09