Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
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Gilmar suspende processos contra Paes por delação de ex-presidente da Fetranspor
No entendimento do ministro, existem indícios de que a defesa de Paes foi prejudicada ao longo do processo por uma estratégia do MP
Por Wendal Carmo | 06.05.2024 16h58
Justiça
Gilmar nega pedido de advogado para concorrer a prefeito sem se filiar a um partido
O autor da ação alegava que a filiação seria 'ato de foro exclusivamente do coração'. Congresso também é contrário à solicitação
Por CartaCapital | 06.05.2024 14h47
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STF envia à Justiça Eleitoral investigação contra Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
A 2ª Turma da Corte chancelou por 3 votos a 2 uma ordem do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 03.05.2024 19h33
CartaExpressa
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Por André Lucena | 03.05.2024 13h16
Justiça
Congresso diz ao STF ser contra a possibilidade de candidato sem partido disputar eleição
Advogado quer concorrer à prefeitura de Londrina sem se filiar a uma legenda. O caso tramita sob a relatoria de Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 02.05.2024 12h58
Justiça
STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo
Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Justiça
Gilmar repudia censura e tranca ação de Bolsonaro contra Guga Noblat por post sobre o 8 de Janeiro
Segundo o decano do STF, a publicação do jornalista sobre o envolvimento do ex-presidente nos atos golpistas se manteve nos limites da crítica
Por CartaCapital | 29.04.2024 15h16
Justiça
Gilmar Mendes vota para manter Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, presa
Ministro é o relator do caso no STF
Por Marina Verenicz | 29.04.2024 09h54
Justiça
STF absolve homem por furtar decoração de Natal; Kassio e Mendonça votam contra
Prevaleceu na 2ª Turma o voto do relator, Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 28.04.2024 08h14
CartaExpressa
Advogado vai ao STF para concorrer em eleição sem se filiar a partido; Gilmar ouvirá o Congresso
A filiação a uma legenda é um dos requisitos previstos pela Constituição para que um candidato possa se eleger
Por CartaCapital | 26.04.2024 12h38