Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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CartaExpressa
CPMI do INSS adia depoimento de deputado estadual do Maranhão
Edson Araújo (PSB) é investigado na Operação Sem Desconto
Por Vinícius Nunes | 09.02.2026 09h20
Justiça
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Justiça
Dino autoriza povos indígenas a explorarem mineração em suas terras
Para o ministro, os povos originários precisam ter o direito de serem beneficiados pelo uso de suas terras
Por Wendal Carmo | 06.02.2026 20h18
Justiça
STF define data para julgar decisão de Dino contra penduricalhos
O ministro ordenou que órgãos da União, de estados e de municípios revisem em até 60 dias as verbas pagas aos integrantes dos três Poderes
Por CartaCapital | 05.02.2026 19h32
Justiça
STF forma maioria para manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Votaram na quinta-feira os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta-feira
Por CartaCapital | 05.02.2026 16h47
Justiça
Dino manda Poderes suspenderem penduricalhos não previstos em lei
O ministro do STF criticou o 'Império dos Penduricalhos' e cobrou o Congresso pela edição de uma lei
Por CartaCapital | 05.02.2026 15h38
Justiça
STF decidirá se Lei de Anistia vale para casos de desaparecimento na ditadura
O julgamento ocorrerá entre 13 e 24 de fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 04.02.2026 18h27
CartaExpressa
Dino manda MP avaliar acordo com militar denunciado por portar 0,84g de maconha
A defesa teve de apelar ao STF após perder na primeira instância castrense e no STM
Por CartaCapital | 03.02.2026 17h38
CartaExpressa
Dino arquiva investigações contra senador flagrado com dinheiro na cueca
O ministro concordou com PGR, que afirmou que a PF não comprovou a origem ilícita do dinheiro
Por CartaCapital | 03.02.2026 16h31
Justiça
A saída de Dino para desbloquear as emendas dos cassados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Com críticas à Câmara, o ministro do STF assinou o despacho para evitar prejuízos aos novos deputados e à população de São Paulo e Rio
Por CartaCapital | 03.02.2026 12h00