Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano
Por Maiara Marinho | 29.01.2026 17h08
Economia
Boulos, Messias e as bilionárias emendas obrigatórias em pleno ano eleitoral
O ministro defendeu que o STF declare inconstitucionais as emendas impositivas. Messias, a caminho da Corte, também é favorável
Por André Barrocal | 28.01.2026 20h01
CartaExpressa
STF não julgará ação contra regras de renovação automática da CNH
A decisão de não aceitar a ação partiu do ministro Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 28.01.2026 17h51
Justiça
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão
Por Maiara Marinho | 27.01.2026 11h42
CartaExpressa
Dino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
Por CartaCapital | 23.01.2026 15h27
CartaExpressa
Novo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
Por CartaCapital | 21.01.2026 18h18
Justiça
Fachin interrompe recesso para conversar sobre Master e Código de Ética com ministros do STF
Nesta terça-feira, 20, o presidente da Corte seguirá ao Maranhão para se encontrar com Flávio Dino
Por Maiara Marinho | 20.01.2026 11h33
Justiça
Mulher que ofendeu Dino em avião vira ré e responderá no STF por 3 crimes
O julgamento ocorreu na Primeira Turma, que decidirá pela condenação ou pela absolvição
Por CartaCapital | 19.01.2026 17h40
Economia
Dino cobra novo cronograma de auditoria em emendas para a saúde
O ministro do STF também exigiu informações da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União
Por Maiara Marinho | 16.01.2026 15h42
Justiça
Dino barra emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares
Reportagens revelaram esquemas em que parentes de parlamentares teriam sido beneficiados com dinheiro público, inclusive para o pagamento de aluguéis
Por Maiara Marinho | 15.01.2026 15h20