Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 12h50
Justiça
Dino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 15h18
Justiça
Dino dá 5 dias para União e Congresso se manifestarem sobre desvios de emendas no DNOCS
Irregularidades no órgão de obras contra as secas foram apontadas pela CGU
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 10h47
Justiça
Dino nega recurso e presidente do PCO terá de indenizar Kim Kataguiri
O ministro do STF confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 16h02
Justiça
Deputado do PL de Minas vira réu por incitar golpe nas redes sociais
A denúncia contra Sargento Rodrigues foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 10h14
Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
Por Wendal Carmo | 29.11.2025 10h12
CartaExpressa
TRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
Por CartaCapital | 28.11.2025 17h13
Justiça
STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada
Por Agência Brasil | 26.11.2025 20h27
CartaExpressa
STF marca sessão para referendar decisões de Moraes sobre os réus da trama golpista
Os ministros poderão depositar seus votos no sistema da Corte até as 19h desta quarta-feira 26
Por Maiara Marinho | 25.11.2025 17h28
Justiça
O que acontece após o STF confirmar a prisão preventiva de Bolsonaro
O ex-presidente foi detido no sábado após a PF constatar uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e apontar elevado risco de fuga
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 11h40