Flávio Dino

Justiça
Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Caso envolve matérias jornalísticas do Grupo Gazeta sobre o indiciamento de dois cirurgiões-dentistas por lesão corporal culposa

Flávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
Por Wendal CarmoSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraSTF tem 4 votos contra lei que permite pais vetarem participação de filhos em aulas sobre gênero
O julgamento ocorre no plenário virtual até esta sexta-feira
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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CartaExpressa
Lulinha vai a Dino para suspender quebra de sigilo pela CPMI do INSS
O empresário busca estender em seu benefício uma decisão que favorece Roberta Luchsinger
Por Maiara Marinho | 04.03.2026 19h45
Justiça
Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas
Por Agência Brasil | 03.03.2026 19h45
Economia
Congresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 11h16
Justiça
CPI do Crime Organizado cancela sessão que ouviria Campos Neto e fundador da Reag
Decisões do Supremo garantiram ao ex-presidente do BC e a João Carlos Mansur, antes convocados, comparecimento facultativo e direito ao silêncio
Por Vinícius Nunes | 03.03.2026 10h18
Justiça
STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27
Por Maiara Marinho | 27.02.2026 19h17
Justiça
STF tem maioria para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que deve referendar a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e termina nesta sexta-feira 27
Por CartaCapital | 27.02.2026 18h01
Justiça
Julgamento sobre 'penduricalhos' no STF ficará para março
Até lá, as decisões individuais seguem em vigor
Por Maiara Marinho | 26.02.2026 17h16
CartaExpressa
'Autonomia não significa balbúrdia', diz Gilmar Mendes em julgamento sobre penduricalhos
O Supremo julga nesta quarta duas decisões que colocaram um freio nos mecanismos que podem elevar salários acima do limite previsto na Constituição.
Por CartaCapital | 25.02.2026 16h55
Justiça
Megaoperação da PF mira suspeitas de desvios em emendas parlamentares e atinge família Bezerra Coelho
Operação Vassalos cumpre dezenas de mandados e investiga suposto esquema milionário envolvendo fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro
Por Vinícius Nunes | 25.02.2026 08h55
Educação
STF tem 3 votos contra lei de SC que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o entendimento de Flávio Dino, relator do caso
Por CartaCapital | 24.02.2026 14h52