Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
TSE nega recurso contra pronunciamento de Michelle Bolsonaro no dia das mães
Pedido do PT era de que a entrada da ex-primeira-dama em cadeia de rádio e TV fosse classificada como propaganda eleitoral antecipada, mas a ação foi rejeitada pelo tribunal
Por CartaCapital | 24.05.2023 08h21
TRE-RJ determina o arquivamento de inquérito contra Flávio Bolsonaro
A investigação apurava suposto crime de falsidade ideológica eleitoral no pleito de 2014
Por CartaCapital | 23.05.2023 20h12
Justiça condena homem que ameaçou 'fuzilar' Lula
Além de mensagens em texto e em áudio, bolsonarista compartilhou uma foto do rosto do petista alvejado com mais de vinte tiros
Por Wendal Carmo | 23.05.2023 18h06
STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial contra soldado: 'Um crioulo fazendo Economia'
A decisão acolhe a apelação do Ministério Público Militar contra a decisão de primeira instância que havia absolvido o oficial
Por Camila da Silva | 23.05.2023 17h40
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira
No mês passado, o Supremo anulou, por 8 votos a 2, o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado
Por CartaCapital | 23.05.2023 15h12
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
Gabriela Hardt assume provisoriamente a 13ª Vara de Curitiba após afastamento de Appio
A juíza é a substituta da 13ª Vara e, recentemente, havia pedido transferência para Santa Catarina
Por André Lucena | 23.05.2023 13h12
Justiça revisa decisão que suspendeu edital de programa de identificação facial da Prefeitura de SP
Com a decisão, o pregão deverá acontecer na próxima sexta-feira 26
Por CartaCapital | 23.05.2023 11h50
PF deflagra operação contra movimentos que tentaram interferir no resultados das eleições
Segundo a PF serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Palmas (TO) para apurar suposto cometimento do crime de abolição violenta do Estado de Direito
Por CartaCapital | 23.05.2023 11h40