Justiça

STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial contra soldado: ‘Um crioulo fazendo Economia’

A decisão acolhe a apelação do Ministério Público Militar contra a decisão de primeira instância que havia absolvido o oficial

Foto: Sargento Mayara e Soldado Queiroz/PAMA-SP
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O Superior Tribunal Militar condenou nesta terça-feira 23 um coronel da Aeronáutica a um ano de reclusão por injúria racial contra um soldado da Força. A decisão é resultado de uma apelação do Ministério Público Militar após a primeira instância absolver o oficial.

O episódio ocorreu em junho de 2021, durante uma conversa entre os militares no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Quando o soldado informou que estava cursando o último ano de Economia, o oficial respondeu: “Um crioulo fazendo Economia!”.

Posteriormente, a vítima comunicou à chefia que a situação havia sido “desconfortável, humilhante, constrangedora”, sobretudo porque a expressão “crioulo” foi proferida em tom de ironia e deboche pelo coronel.

Com isso, o comando do quartel abriu um processo e a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Militar à Justiça Militar da União.

Na nova análise, o ministro José Barroso Filho, relator do caso, decretou segredo de Justiça e votou para derrubar a decisão de primeiro grau que absolveu o coronel. 

“O Brasil intitula-se como sendo um país formado de várias raças, etnias e religiões, onde não haveria, em tese, conforme existe em outros lugares, discriminação. Entretanto, é sabido que há uma forma de discriminção velada, trazida por ofensas e comentários desairosos a pessoas e instituições, que demonstram a face segregativa de muitos”, afirmou o relator. 

Os demais ministros seguiram o voto de Barroso Filho. O coronel ainda pode recorrer em liberdade, cumprir a pena em regime aberto e buscar a suspensão condicional do processo.

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