Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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STF anula condenação de Eduardo Cunha a 16 anos de prisão na Lava Jato
A 2ª Turma atestou a incompetência da Justiça Federal no processo e enviou os autos à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h53
'É uma coisa tão minha que não quero repartir', diz Lula sobre indicação para o STF
O favorito a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski é o advogado Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 29.05.2023 15h08
CNJ intima Malucelli, do TRF-4, sobre casos envolvendo Tacla Duran
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, quer esclarecimento em três casos distintos que envolvem o desembargador e o advogado
Por CartaCapital | 29.05.2023 13h47
STF tem maioria para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram
Por CartaCapital | 29.05.2023 12h29
Os detalhes da cartada de Eduardo Appio para reverter seu afastamento e reassumir a Lava Jato
O juiz foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba na última segunda-feira 22 pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por Leonardo Miazzo | 26.05.2023 20h07
Mendonça é sorteado relator de ação contra ato da Câmara que enfraquece a proteção da Mata Atlântica
Senadores acionaram o STF sob o argumento de que a Câmara contrariou o devido processo legislativo
Por CartaCapital | 26.05.2023 19h35
PGR defende no STF que discurso transfóbico de Nikolas Ferreira está protegido pela imunidade parlamentar
Segundo Lindôra Araújo, 'exagero na utilização do vocábulo não se sobrepõe à imunidade parlamentar'
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h52
PGR defende que STF anule condenação de Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, o STJ fixou a indenização em 75 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h30
Gabriela Hardt manda suspender ações de Tacla Duran
Após determinação de Dias Toffoli, a juíza também enviou cópias dos processos ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 26.05.2023 18h08
Justiça de SP impede o Metrô de mudar nome de estação de Paulo Freire para Fernão Dias
A alteração foi promovida depois de Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumir como governador
Por CartaCapital | 26.05.2023 17h40