Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
STF tem 3 votos para tornar réus mais 131 acusados de participação no 8 de Janeiro
Esta leva representa o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentada
Por CartaCapital | 26.05.2023 16h08
Moraes manda Telegram indicar representante no Brasil, sob pena de multa e suspensão
A decisão foi tomada no bojo do inquérito que investiga a empresa pela campanha contra o PL das Fake News
Por Wendal Carmo | 26.05.2023 15h09
Justiça marca primeiro julgamento de Thiago Brennand por estupro
Empresário responde ao todo por oito processos de violência contra mulheres; ele está preso
Por CartaCapital | 26.05.2023 10h11
PGR pede que Nikolas Ferreira explique sociedade em empresa que recebeu verba de campanha
Representação aponta que o parlamentar recebeu parte das cotas sociais da Destra Cursos dois meses após ser eleito
Por CartaCapital | 26.05.2023 09h50
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF
Por Agência Brasil | 26.05.2023 08h32
Tribunal confirma condenação de Bolsonaro por ataques a jornalistas
O valor da indenização fixada em primeira instância como pena para o ex-presidente, porém, foi reduzido de R$ 100 mil para R$ 50 mil
Por AFP | 26.05.2023 07h40
Por que Toffoli condenou Genoino no 'mensalão' mesmo considerando o réu inocente
A Ação Penal 470 voltou à tona nesta quinta-feira, durante o julgamento do ex-presidente Fernando Collor
Por CartaCapital | 25.05.2023 22h45
STF agenda julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Até o momento, três ministros votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Por CartaCapital | 25.05.2023 22h14
Definição sobre a pena de Collor, condenado pelo STF, fica para a semana que vem
Para definir a dosimetria, os ministros deverão decidir se enquadram o ex-presidente também no crime de organização criminosa
Por CartaCapital | 25.05.2023 20h30
Justiça condena defensores do 'tratamento precoce' contra a Covid a pagar R$ 55 milhões
O MPF ajuizou ações contra os responsáveis pela publicação de um material intitulado 'Manifesto pela Vida', que indicava médicos que prescreviam o 'kit Covid'
Por CartaCapital | 25.05.2023 20h19