Justiça
Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
POR CartaCapital | 17.06.2026 - 18h02Apreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
POR Maiara Marinho | 17.06.2026 - 17h33Caso Buzzi: depoimentos aproximam investigação de um desfecho no STJ
Nos bastidores, ministros avaliam que os depoimentos reunidos até agora são robustos e podem levá-lo à aposentadoria compulsória ou perda de cargo
POR Maiara Marinho | 17.06.2026 - 17h23Últimas Justiça
Acordo entre TSE e partidos para as eleições trata de IA, mas não cita fake news
Por Maiara Marinho
Presos por morte de jovem em rope jump são transferidos para presídio de Guarulhos
Por CartaCapital
Gilmar Mendes é o único a votar por prisão domiciliar para pai de Vorcaro
Por CartaCapital
STF fixa pena de 4 anos para Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
Por Maiara Marinho
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Comissão da Câmara prepara votação de projeto alternativo a PEC sobre decisões do STF
Texto é relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e foi produzido com a colaboração de Gilmar Mendes
Por Victor Ohana | 30.11.2023 16h17
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
Reintegração vai prosseguir na Terra Indígena Apyterewa
Por Agência Brasil | 30.11.2023 15h59
Herdeiros de Ustra não devem indenizar família de jornalista morto na ditadura, decide STJ
Turma da Corte entendeu que a ação contra o coronel já prescreveu
Por CartaCapital | 30.11.2023 13h19
Governador do Acre é denunciado por crimes que causaram R$ 11 milhões em prejuízo aos cofres públicos
Ao todo, foram denunciadas 13 pessoas pelo esquema criminoso que começou em 2019
Por CartaCapital | 30.11.2023 11h30
TCU aponta irregularidades em caso dos pastores do MEC e determina mudança na liberação de verbas
Relatório concluiu que houve favorecimento dos lobistas e que há falta de critério para a liberação de recursos da educação
Por CartaCapital | 30.11.2023 09h04
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso
Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20