Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 13h25STJ mantém suspensa a sessão no Paraná que pode cassar Renato Freitas
O ministro Herman Benjamin negou um recurso da Assembleia Legislativa contra uma decisão do Tribunal de Justiça favorável ao deputado petista
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 12h36Alcolumbre defende Jaques Wagner após operação da PF e cobra presunção de inocência
O presidente do Senado expressou solidariedade ao líder do governo, disse confiar que as ‘verdades’ do petista serão esclarecidas e criticou condenações antes do fim das investigações
POR Vinícius Nunes | 18.06.2026 - 12h21Últimas Justiça
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STF tem 8 votos para o governo pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
André Mendonça pediu mais tempo para estudar os autos, mas alguns magistrados optaram por antecipar o voto
Por CartaCapital | 27.11.2023 18h07
Defendo a feminilização dos tribunais, mas no caso do STF é prerrogativa do presidente, diz Barroso
O presidente da Corte elogiou a indicação de Flávio Dino: 'Será recebido com muita alegria'
Por CartaCapital | 27.11.2023 17h45
Senado aprovou todos os indicados para o STF desde a redemocratização; veja os placares
A próxima votação será a de Flávio Dino. Neste ano, Cristiano Zanin recebeu 58 votos a favor e 18 contra
Por Wendal Carmo | 27.11.2023 17h21
Além de Dino: o que fizeram os atuais ministros do STF antes de chegar à Corte
O ministro da Justiça deve assumir a cadeira ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano
Por CartaCapital | 27.11.2023 17h03
Greve em São Paulo: Justiça determina funcionamento mínimo de 80% do Metrô no horário de pico
A multa por descumprimento da decisão chega a 700 mil reais
Por CartaCapital | 27.11.2023 16h43
Dino poderia ficar no STF até 2043; veja quando se aposenta cada ministro
O ministro da Justiça, indicado pelo presidente Lula (PT) para a Corte, tem 55 anos
Por CartaCapital | 27.11.2023 15h56
Escolha de Dino para o STF é séria e republicana, diz Moraes; veja reações à indicação
Aliados do governo celebram o anúncio, enquanto bolsonaristas cobram enfrentamento no Senado
Por Wendal Carmo | 27.11.2023 15h38
O que Dino, indicado para o STF, pensa sobre fixar mandatos para ministros da Corte
Tramitam no Senado propostas para reverter o caráter 'vitalício' de uma indicação
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h12
CCJ, que fará sabatina com Dino, tem Moro, Do Val e Flávio Bolsonaro; veja a lista completa
Cabe ao presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data da audiência
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h11
Quem ganha com Dino no STF e o que esperar do (provável) novo ministro
Enquanto Cristiano Zanin, a primeira indicação de Lula, preza pela discrição, o ministro da Justiça não saiu dos holofotes
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 14h08