Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe
O presidente do PL usou relatório feito por réu para questionar urnas
Por Agência Brasil | 21.10.2025 14h07
Alcolumbre defende Pacheco, mas Lula consolida opção por Messias no STF
Reunião no Alvorada expôs divergência entre o presidente do Senado e o Planalto. Jaques Wagner afirmou que o petista está com a 'convicção firmada' na indicação do advogado-geral
Por Vinícius Nunes | 21.10.2025 13h12
STF volta a isolar Fux e condena réus do núcleo 4 da trama golpista
Para o relator, Alexandre Moraes, o grupo era uma 'milícia digital covarde' que atacou instituições e preparou o terreno para o golpe
Por Vinícius Nunes | 21.10.2025 12h38
Justiça manda remover publicações que associam irmão de Lula a fraudes no INSS
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), não é investigado pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 20.10.2025 20h41
Nomeação em concurso pode ser suspensa se estourar limite de gastos com pessoal, decide STF
A Corte fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h31
Zanin nega habeas corpus a militar acusado de deserção
A Defensoria Pública da União alegava abuso de poder do STM, mas o ministro rechaçou a versão
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h14
Justiça condena empresa a indenizar funcionário que denunciou bullying por ser ruivo
O caso ocorreu em Barbacena (MG). Não cabe mais recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 20.10.2025 17h35
Fux pede devolução de voto e atrasa publicação do acórdão que condenou Bolsonaro
A solicitação posterga uma etapa decisiva do processo. A publicação é necessária para que as defesas recorram e a Corte decrete a prisão dos condenados
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 17h00
TRE-SP marca julgamento em plenário de ações que tornam Marçal inelegível
A primeira instância da Justiça Eleitoral condenou o ex-coach, que recorreu à Corte
Por Wendal Carmo | 20.10.2025 15h23
Zanin nega habeas corpus a homem que furtou pão, bolo e biquíni
A Defensoria Pública apelou ao princípio da insignificância, mas perdeu
Por CartaCapital | 20.10.2025 13h46