Justiça
Procuradoria eleitoral vê propaganda antecipada em fala de Lula sobre Tebet e Marina
O parecer considerou que uma declaração do presidente no dia 19 de maio configura propaganda eleitoral antecipada
POR Maiara Marinho | 08.07.2026 - 19h39DPU contesta no STF condenação de Eduardo Bolsonaro
A defesa pede que os ministros ofereçam o benefício da redução da pena
POR Maiara Marinho | 08.07.2026 - 17h45Fachin diz que soberania do Brasil deve prevalecer diante dos EUA
O presidente do STF comentou as preocupações do governo brasileiro com a possibilidade de ações militares estrangeiras
POR Agência Brasil | 08.07.2026 - 16h24Últimas Justiça
MP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto de rope jump
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Polícias cumprem 93 mandados de prisão em megaoperação contra o tráfico e lavagem de dinheiro
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Entenda a discussão entre ministros do TST sobre juízes 'vermelhos' e 'azuis'
Os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello e Ives Gandra Martins protagonizaram a polêmica nesta segunda-feira 4
Por Maiara Marinho | 05.05.2026 12h48
Cármen Lúcia será a relatora de ação penal contra Moro por calúnia a Gilmar
Em março, a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um recurso do senador contra o recebimento da denúncia
Por CartaCapital | 05.05.2026 11h08
CNJ decide que magistrados podem exercer funções em entidades religiosas
Segundo o conselho, a medida busca assegurar o exercício da liberdade de crença religiosa e de convicção filosófica por parte dos membros do Judiciário
Por CartaCapital | 04.05.2026 18h23
Urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições, diz Cármen Lúcia
A presidente do TSE participou de evento sobre os 30 anos de utilização do equipamento
Por Agência Brasil | 04.05.2026 17h53
Polêmica sobre obrigatoriedade da Bíblia em braile em Campinas chega ao STF
Cármen Lúcia decidiu permitir — mas não obrigar — a disponibilização do livro em bibliotecas da cidade
Por CartaCapital | 04.05.2026 17h29
Moraes nega reduzir pena de ‘Débora do Batom’ com base no PL da Dosimetria
O ministro afirmou que a nova norma não foi promulgada e, por isso, ainda não é válida
Por CartaCapital | 04.05.2026 17h25
Justiça Federal vai julgar ação contra Igreja Universal por assédio judicial, decide o TRF-2
João Paulo Cuenca foi alvo de mais de uma centena de processos movidos pelos pastores da IURD
Por Wendal Carmo | 04.05.2026 16h31
Mirar o STF em meio a uma crise geral de confiança é miopia deliberada, diz Gilmar
O decano afirmou, porém, que o escândalo do Master provocou 'perplexidade e indignação' na sociedade
Por CartaCapital | 04.05.2026 16h28
Igualdade salarial e pacote anticrime de Moro: O que o STF deve julgar em maio
Na primeira sessão do mês, o plenário reúne diversas ações que tratam das regras de distribuição dos royalties do petróleo
Por CartaCapital | 04.05.2026 16h25
Entidades terão de pagar R$ 600 mil por estimular assédio eleitoral em 2022: 'Vai virar Venezuela'
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de 'manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados'
Por Wendal Carmo | 04.05.2026 14h32