Sem localizar Silvio Almeida, STF cobra explicações e avalia seguir com processo

O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ainda não foi localizado pela Justiça de São Paulo no âmbito da investigação por importunação sexual movida a partir da denúncia da ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O ‘sumiço’ passou a provocar incômodo no Supremo Tribunal Federal e pode influenciar os próximos passos do processo.

Em maio, o ministro André Mendonça notificou a 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça paulista para cobrar explicações sobre a ausência de manifestação da defesa de Almeida.

Interlocutores de Mendonça relatam que há, nos bastidores, a percepção de falta de empenho por parte do TJ-SP para localizar o ex-ministro. Em resposta à Corte, o juiz responsável informou apenas que o oficial de Justiça não encontrou Almeida no endereço fornecido.

Pela legislação, quando o acusado não é localizado no endereço informado, a Justiça pode recorrer à citação por edital, mecanismo que estabelece prazo de até 15 dias para sua formalização. Outra alternativa é a chamada citação por hora certa, quando o oficial comunica a familiares ou vizinhos de que retornará em dia e horário determinados para cumprir a diligência.

Caso Almeida continue sem ser encontrado e o STF conclua que ele tem conhecimento do processo, Mendonça poderá finalizar seu relatório e liberar o caso para julgamento na Segunda Turma, que decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

O ministro também pretende consultar a PGR nos próximos dias sobre a necessidade de uma nova tentativa de citação.

Em março, Mendonça concedeu um prazo de 15 dias para a defesa de Almeida se pronunciar após a PGR apontar indícios que sustentam as acusações de Anielle. O advogado do ex-ministro foi procurado pela reportagem, mas não respondeu. O espaço segue aberto.

O caso

A investigação que envolve Silvio Almeida teve início após denúncias de assédio sexual feitas por Anielle Franco, que vieram a público em 2024 e culminaram na demissão do ex-ministro poucos dias depois. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e envolveu, além de depoimentos de outras vítimas, a atuação da ONG Me Too Brasil.

Em março deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou Almeida ao Supremo Tribunal Federal por importunação sexual contra Anielle. Segundo a PGR, há elementos reunidos durante a investigação que sustentam os relatos da ministra, que afirma ter sido vítima de abordagens e contatos físicos inadequados recorrentes. Almeida nega as acusações.

Sob relatoria do ministro André Mendonça, o processo corre em sigilo no STF. Se a denúncia for recebida pela Corte, o ex-ministro passará à condição de réu e responderá formalmente à ação penal.