Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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'Autocontenção não é fraqueza', diz Fachin em meio a pressão sobre o STF
Por não serem eleitos, ministros devem justificar suas escolhas, afirmou o presidente da Corte
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 15h27
Moraes dá 10 dias para Roberto Jefferson pagar multa por condenação no STF
Se não houver o pagamento voluntário, a PGR deverá prosseguir com a execução
Por CartaCapital | 16.03.2026 15h05
Dino extingue aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 13h24
Brasil registra 15 estupros coletivos por dia em quatro anos
Dados do Ministério da Saúde indicam que 22.800 casos de estupro coletivo foram cometidos entre 2022 e 2025. Maioria das vítimas são meninas e adolescentes
Por Deutsche Welle | 16.03.2026 13h03
TRF-3 tranca processo contra Breno Altman por publicações sobre Israel x Hamas
Não é crime defender politicamente a causa palestina ou classificar o Hamas como um 'grupo de resistência', ressaltou desembargador
Por CartaCapital | 16.03.2026 12h39
PF dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro se explicar sobre abandono de cargo
A corporação já afastou preventivamente o ex-deputado de seu posto de escrivão
Por Maiara Marinho | 16.03.2026 11h27
Zanin rejeita habeas corpus para todos os condenados pelo 8 de Janeiro
Não cabe HC contra atos de um ministro ou de um órgão colegiado da Corte, enfatizou o magistrado
Por CartaCapital | 16.03.2026 11h16
Mendonça libera ex-presidente da Contag de comparecer à CPMI do INSS
O depoimento está marcado para ocorrer nesta segunda-feira 16
Por Maiara Marinho | 15.03.2026 18h28
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas
Por Wendal Carmo | 14.03.2026 17h23
Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
Por Wendal Carmo | 13.03.2026 20h22