Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51
PF prende hacker suspeito de invadir sistemas da corporação e de instituições internacionais
O alvo da operação teria comercializado dados da Polícia Federal de 2020 a 2022
Por CartaCapital | 16.10.2024 14h09
STJ reconhece maternidade dupla em caso de criança gerada via inseminação artificial caseira
A Corte autorizou a inserção dos nomes das duas mães na certidão de nascimento
Por CartaCapital | 16.10.2024 13h27
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Lava Jato: PGR determina arquivamento de investigação contra Transparência Internacional
Ao tomar a medida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou não ter encontrado indícios de um suposto desvio de função da ONG
Por CartaCapital | 16.10.2024 11h53
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Juiz dá liminar para bet fora da lista da Fazenda voltar a atuar
O magistrado entendeu que o governo federal encurtou o prazo que havia inicialmente definido para as empresas conseguirem a autorização
Por CartaCapital | 15.10.2024 18h59
Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março
Primeira audiência começa nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 15.10.2024 17h14
MP junto ao TCU defende fim da concessão da Enel caso irregularidades em SP sejam comprovadas
Cabe ao presidente da Corte, Bruno Dantas, decidir se acolhe ou não a representação; ao menos 220 mil imóveis ainda estão sem luz
Por Wendal Carmo | 15.10.2024 16h43