Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
Por CartaCapital | 17.10.2024 13h48
PT de Porto Alegre aciona Ministério Público contra Michelle Bolsonaro
Partido acusa a ex-primeira-dama de injúria e discurso de ódio por conta de declarações feitas contra o partido durante um evento de Sebastião Melo (MDB) na capital do Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 17.10.2024 11h22
Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fraudou testes de HIV no Rio de Janeiro
Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso
Por CartaCapital | 17.10.2024 06h10
STF marca para novembro julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Serão julgadas ações relatadas pelos ministros Fux, Fachin e Toffoli
Por Agência Brasil | 16.10.2024 22h31
Justiça determina que Enel restabeleça energia em São Paulo em 24 horas
O texto prevê uma multa de 100 mil reais por hora em caso de descumprimento
Por CartaCapital | 16.10.2024 21h54
A ironia de Moraes sobre acusações de comunismo em julgamento no STF
As declarações ocorreram durante a votação que decidirá se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet
Por CartaCapital | 16.10.2024 20h06
Juiz nega pedido de Boulos para impugnar pesquisa Datafolha em São Paulo
O argumento central da campanha do PSOL é uma suposta irregularidade na ponderação dos dados. O instituto defende a legalidade do levantamento
Por Leonardo Miazzo | 16.10.2024 19h14
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre acesso a dados de buscas na internet para investigação criminal
A análise ocorre dentro de um caso que julga se o Google deve fornecer a lista de usuários que pesquisaram combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco
Por CartaCapital | 16.10.2024 18h57
TCU manda Enel compartilhar 'imediatamente' informações sobre apagão em São Paulo
Desde a queda no abastecimento de energia, na última sexta-feira, a empresa está na mira dos órgãos de controle; cerca de 91 mil imóveis permanecem no escuro
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 18h56
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A defesa entrou nesta terça-feira 15 com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor
Por Agência Brasil | 16.10.2024 18h07