Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Enel acumula mais de 120 mil processos na Justiça entre 2020 e 2024, aponta levantamento
Concessionária é apontada como a grande responsável pela má qualidade na prestação de serviço em São Paulo
Por André Lucena | 21.10.2024 12h14
Irmãos Brazão prestam depoimento em ação sobre assassinato de Marielle e Anderson
Nesta semana, o STF vai interrogar os cinco réus do caso
Por André Lucena | 21.10.2024 11h05
Dino determina que PF tem 90 dias para concluir investigação sobre Renan Calheiros
Senador é acusado de participar de esquema de corrupção envolvendo o Postalis, o fundo de pensão dos Correios
Por CartaCapital | 21.10.2024 09h52
Moraes dá prazo para PF terminar investigação sobre tentativa de golpe
Caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro; decisão foi revelada pelo site 'UOL'
Por CartaCapital | 21.10.2024 08h58
Justiça britânica examina responsabilidade da BHP na tragédia ambiental de Mariana
O processo que começa a ser analisado nesta segunda-feira pode prosseguir até março de 2025
Por AFP | 21.10.2024 06h25
STF proíbe cobrança de IR de 25% sobre aposentadoria no exterior
Todos os ministros da corte seguiram o voto do relator, o ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 19.10.2024 15h57
STF confirma decisão de Toffoli que anulou condenação a cientistas que desmentiram fake news
O ministro anulou uma decisão que condenou duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmava que a diabetes era causada por vermes
Por CartaCapital | 18.10.2024 22h20
Justiça não vê maus-tratos e arquiva investigação sobre a morte do cão Joca
O cachorro morreu após ser levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) a Fortaleza (CE) e não para Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava
Por CartaCapital | 18.10.2024 20h37
Justiça nega recurso de Gusttavo Lima e mantém bloqueio a bens de empresa
Esse é o segundo pedido de desbloqueio dos bens do cantor negado pela Justiça
Por CartaCapital | 18.10.2024 19h44
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
Por Agência Brasil | 18.10.2024 19h21