Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Jornalista J.R. Guzzo terá de indenizar Carol Proner por difamá-la no 'Estadão'
A Justiça concluiu que o articulista ofendeu deliberadamente a honra da advogada
Por CartaCapital | 12.10.2024 15h53
A avaliação de Pacheco sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF
A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, liderada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.10.2024 12h03
AGU vai ao STF contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Órgão sustenta que a Loterj invadiu a atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas
Por CartaCapital | 11.10.2024 22h46
Thiago Brennand consegue absolvição em processo por estupro
O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo de justiça
Por Agência Brasil | 11.10.2024 21h23
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, decide STF
O entendimento é de que a proibição e a pena, previstas na Lei de Contravenções Penais, são válidas em relação a armas brancas
Por CartaCapital | 11.10.2024 20h25
O que pensa a cúpula do PT sobre a possível volta das doações de empresas para campanhas
Ainda vigora uma decisão do STF a proibir o financiamento empresarial, mas vozes contrárias no Congresso – e no governo – começam a se fazer ouvir
Por Leonardo Miazzo | 11.10.2024 18h26
Justiça decide que município do Rio não terá mais segundo turno; entenda o caso
A conclusão decorre da decisão de ordenar o reprocessamento da totalização dos votos no último domingo 6
Por CartaCapital | 11.10.2024 15h34
O novo revés de Bolsonaro em julgamento no STF sobre as joias
Indiciado pela Polícia Federal, o ex-presidente teme uma denúncia da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h54
STF torna réu bolsonarista que ameaçou Lula e ministros
Ivan Rejane é acusado de associação criminosa e incitação ao crime no contexto dos ataques de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h21
Anatel divulga a lista das 2 mil bets que serão bloqueadas no Brasil a partir desta sexta; confira a relação
Empresas que não cumpriram regras determinadas pelo Ministério da Fazenda terão sites suspensos
Por CartaCapital | 11.10.2024 13h19