Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
MPF pede a revogação de regra que restringe solicitação de refúgio a migrantes em trânsito no Brasil
Procuradoria defende o direito de migrantes pedirem refúgio no País, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança defende a medida como forma de combate ao tráfico internacional
Por CartaCapital | 18.10.2024 08h04
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27
Vendilhões
Os EUA pagaram recompensa à Lava Jato pelos serviços prestados, diz o professor Arthur Banzatto
Por René Ruschel | 17.10.2024 19h38
No limbo
Após oito anos do lançamento espalhafatoso da Operação Greenfield, os processos se arrastam na Justiça
Por Maurício Thuswohl | 17.10.2024 19h37
Pela primeira vez, TST terá turma composta só por mulheres
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h19
STF invalida norma de Goiás que criava o crime de incêndio
A avaliação da Corte é que o estado invadiu uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.10.2024 18h11
Minas: TJ condena tatuadora por errar ortografia e escrever 'lembraça' em cliente
A sentença aponta danos materiais e morais sofridos por uma adolescente
Por CartaCapital | 17.10.2024 16h54
Ex-assessor do governo de Sergipe fecha acordo para arquivar investigação sobre áudio fake de Lula
Investigação da PF apontou que Givaldo Ricardo e outros dois produziram a gravação para descredibilizar a campanha do petista Rogério Carvalho nas eleições de 2022
Por Wendal Carmo | 17.10.2024 16h06