Justiça
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira
POR Agência Brasil | 12.06.2026 - 18h23Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Últimas Justiça
STF mantém anulação da condenação que impedia Anthony Garotinho de disputar eleição
Por Wendal Carmo
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
Por CartaCapital
Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
Após quatro dias de apagão, prefeitura de São Paulo aciona Justiça contra Enel
Mais de 200 mil imóveis ainda estão sem luz na Grande São Paulo
Por CartaCapital | 15.10.2024 13h42
PGR defende arquivamento de processo contra deputada acusada de incitação ao 8 de Janeiro
Investigação da PF apontou que Clarissa Tércio (PP-PE) não estava em Brasília no dia das manifestações golpistas
Por CartaCapital | 15.10.2024 13h03
STJ define lista tríplice para substituir ministra Assusete Magalhães; veja quem são os escolhidos
O presidente Lula (PT) terá a palavra final na definição da composição do tribunal
Por CartaCapital | 15.10.2024 11h55
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h12
A projeção de Gilmar sobre o destino dos pedidos de impeachment de Moraes
O tema voltou a entrar na pauta bolsonarista após o magistrado determinar a suspensão do X (ex-Twitter), em 30 de agosto
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h44
Justiça manda tirar do ar vídeo de Bolsonaro com ofensas a Boulos
O TRE-SP apontou que a postagem é 'extremamente desonrosa' e busca macular a imagem do psolista
Por CartaCapital | 14.10.2024 17h04
Operação da Polícia do Rio mira grupo responsável por fraudes em planos de saúde
Esquema fraudulento lesou operadora em mais de R$ 11 milhões; líder do grupo é presa
Por CartaCapital | 14.10.2024 11h18
Polícia prende sócio de laboratório que fez laudo falso sobre órgão transplantado com HIV
Laboratório PCS Lab Saleme é apontado como responsável pelo erro
Por CartaCapital | 14.10.2024 09h00
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet defende que o ministro reconsidere a decisão ou submeta o caso a uma análise colegiada
Por CartaCapital | 12.10.2024 19h27