Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 31.10.2025 20h29
TST condena empresa em R$ 4 milhões por assédio eleitoral pró-Bolsonaro em 2022
Representantes da empresa diziam que a garantia do emprego dependia da vitória do candidato à reeleição
Por CartaCapital | 31.10.2025 19h40
OAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h44
TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 18h40
Vereadora aciona MPF contra Arthur do Val por comentários sobre operação no Rio
Ação é após o ex-deputado afirmar que as mães dos mortos falharam e 'não souberam escolher seus parceiros'
Por CartaCapital | 31.10.2025 17h36
Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
Por CartaCapital | 31.10.2025 16h42
Lula se reúne com ministros e deve autorizar envio do 'PL Antifacção' ao Congresso ainda hoje
A proposta endurece penas contra organizações, cria um novo tipo penal e prevê a criação de banco nacional de dados sobre o crime organizado
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 15h58
TJ-SC derruba multa ao iFood e não vê problema em pedido mínimo
A decisão pode abrir caminho para a empresa reverter punições em outros estados
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 15h54
Quando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2025 15h30
Ministro ataca discurso em que presidente do STM pediu perdão a vítimas da ditadura: 'Estude mais'
Maria Elizabeth Rocha havia se dirigido 'a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil'
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 14h33