Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
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Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
Por CartaCapital | 04.11.2025 16h21
Presidente do STM reage a críticas e acusa colega de ‘tom misógino’
Maria Elizabeth Rocha defendeu o pedido de desculpas feito em ato pelos 50 anos da morte de Vladimir Herzog e afirmou que conhece ‘muito bem a história’ da Justiça Militar
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 15h21
O que pesa contra Cláudio Castro em julgamento no TSE
O político da extrema-direita, se for derrotado no processo, pode ter seu mandato cassado e ficar inelegível
Por CartaCapital | 04.11.2025 08h12
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de 'Partido de Traficantes'
Para o juiz do caso, a imunidade parlamentar não vale para 'ambientes externos'
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 19h17
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 19h04
Imposto sobre grandes fortunas e 'escola sem partido': o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
Por CartaCapital | 03.11.2025 18h08
As alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
Por CartaCapital | 03.11.2025 18h05
O caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
Por CartaCapital | 03.11.2025 17h16
Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
Por Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 16h41
Dino barra entrevista de Marcinho VP à 'Record'
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 16h04