Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
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Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
Relatora no TSE vota pela cassação de Cláudio Castro por abuso de poder
O MPE busca reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral que absolveu o governador
Por CartaCapital | 04.11.2025 22h47
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
Por CartaCapital | 04.11.2025 22h36
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
Por CartaCapital | 04.11.2025 21h18
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
Por Agência Brasil | 04.11.2025 20h53
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa o caso nesta terça-feira 4
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 20h43
Projeto que dá autonomia a estados para legislar sobre direito penal avança no Senado
A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 04.11.2025 19h21
Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais
A Justiça autorizou as transferências nesta terça-feira 4
Por Agência Brasil | 04.11.2025 19h08
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 04.11.2025 19h06
TSE inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro; assista ao vivo
O governador do Rio de Janeiro é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Por CartaCapital | 04.11.2025 18h23
Moraes se reúne com Alcolumbre para discutir ações de combate ao crime organizado
Reunião reservada ocorreu no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do Crime Organizado
Por Vinícius Nunes | 04.11.2025 17h08