Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 16h03
Advogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
Por Wendal Carmo | 05.11.2025 15h50
General preso por planejar a morte de Lula e Moraes poderá prestar o Enem
A autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes. Mário Fernandes irá a julgamento no STF em dezembro
Por CartaCapital | 05.11.2025 14h56
Mudanças em regras para buscas e abordagens policiais avançam na Câmara
A proposta, que define critérios e conceito de fundada suspeita, tramita enquanto o STF discute o direito ao silêncio em abordagens
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 13h57
Justiça nega pedido de prisão, mas torna Lucas Bove réu por agressão à ex
O deputado bolsonarista terá de pagar multa de 50 mil reais por violação de medidas judiciais
Por CartaCapital | 05.11.2025 13h41
Toffoli barra pedido de ex-dirigente de empreiteira contra a Lava Jato
Eduardo Hermelino Leite buscava estender em seu favor uma decisão sobre o doleiro Alberto Youssef
Por CartaCapital | 05.11.2025 13h03
STF julgará pedido de 'advogada cristã' para soltar Bolsonaro
A votação do recurso ocorrerá no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 05.11.2025 12h37
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 11h16
Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos no STF; saúde do ex-presidente é usada como pretexto para prisão domiciliar
Por Vinícius Nunes | 05.11.2025 10h15
Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
Por Thiago Rodrigues | 05.11.2025 05h59