Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
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STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
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CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
STF autoriza e Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica
Trama golpista: Moraes determinou o início do cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto
Por CartaCapital | 03.11.2025 15h11
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
O caso do ex-diretor da Petrobras está em análise no plenário virtual da Segunda Turma
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 14h12
A pena que Eduardo Bolsonaro pode receber no STF por coação
A Primeira Turma julgará a denúncia da PGR no fim de novembro
Por CartaCapital | 03.11.2025 13h13
STF altera data do julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.11.2025 12h56
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 08h54
Mauro Cid vai ao STF para retirada de tornozeleira e pode ter a pena extinta
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro colaborou com as investigações e foi condenado a dois anos de prisão; defesa entende que a pena já foi cumprida
Por CartaCapital | 03.11.2025 08h05
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana
Por CartaCapital | 02.11.2025 14h23
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior
Por CartaCapital | 01.11.2025 11h41
PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos
Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"
Por Agência Brasil | 31.10.2025 21h45
CNJ vai apurar possível omissão do Judiciário em megaoperação no Rio
Ação policial mirou líderes da facção criminosa Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha e deixou mais de 130 mortos
Por Wendal Carmo | 31.10.2025 20h31