Quando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, não pretende anunciar com antecedência se o ministro Luiz Fux participará do julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus condenados pela tentativa de golpe de Estado. A presença do magistrado, porém, é improvável.

Não há uma avaliação definitiva, mas a tendência é que a confirmação ocorra apenas na data da votação. Dino agendou para o período entre 7 e 14 de novembro — no plenário virtual — a análise dos embargos de Bolsonaro e seis aliados do núcleo crucial da trama.

A dúvida decorre do fato de que Fux pediu transferência da primeira para a Segunda Turma em 21 de outubro, um mês depois de participar do julgamento que condenou Bolsonaro. Apesar disso, o ministro manifestou o desejo de integrar votações designadas por Dino.

Na ocasião, Dino respondeu que submeteria o pedido ao presidente da Corte, Edson Fachin. O diálogo ocorreu no encerramento do julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe, conhecido como o núcleo da desinformação.

Em 11 de setembro, a Primeira Turma sentenciou Bolsonaro a 27 anos e três de prisão por 4 votos a 1 — Fux foi o único a votar pela absolvição.

Na lista de julgamentos já marcados pela Primeira Turma também estão as denúncias contra os dois grupos restantes da trama golpista: a votação do núcleo 3, com dez réus, ocorrerá a partir de 11 de novembro; a do núcleo 2, com seis integrantes, começará em 9 de dezembro.

Luiz Fux já consta no sistema do STF como integrante da Segunda Turma, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Na Primeira Turma, seguem Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, à espera do novo indicado à Corte pelo presidente Lula (PT).