Justiça
STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Dino fixa multa a estados e municípios por não prestarem contas sobre emendas pix
O Ministério do Turismo notificará os entes que ainda não iniciaram o preenchimento dos dados
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 17h43Últimas Justiça
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
Por Maiara Marinho
STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
Por Maiara Marinho
CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Justiça mantém a condenação de homem que zombou da morte do neto de Lula
Por Wendal Carmo
'Não é sobre ideologia, é sobre a observância da lei': o que diz o Fórum de Segurança Pública sobre a operação no Rio
A organização aponta uso eleitoral e despreparo em ação que resultou em uma das maiores chacinas da história do Rio
Por CartaCapital | 30.10.2025 10h26
O que está em jogo no julgamento no STF sobre o direito ao silêncio em abordagens policiais
Ministros discutem se os agentes devem informar o direito constitucional na abordagem ou apenas no interrogatório; a discussão ocorre em meio à repercussão da operação no Rio que deixou mais de 120 mortos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 10h22
Quem são os primeiros senadores escolhidos para compor a CPI do Crime Organizado
Com maioria da oposição, comissão será instalada na próxima terça-feira; Alessandro Vieira deve ser o relator e Fabiano Contarato é cotado para presidir os trabalhos
Por Vinícius Nunes | 30.10.2025 09h14
Lula sanciona lei que endurece o combate ao crime organizado
A legislação tipifica novos crimes para casos de obstrução de justiça
Por CartaCapital | 30.10.2025 08h32
STJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
Por Agência Brasil | 30.10.2025 07h07
Estado é responsável por vítimas feridas por policiais em protestos, decide STF
Para não pagar indenização a manifestantes feridos, o estado precisa preciso comprovar, caso a caso, que as vítimas provocaram a ação dos policiais
Por CartaCapital | 29.10.2025 21h10
STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político
A data para a nova sessão ainda não foi definida
Por Agência Brasil | 29.10.2025 20h50
STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio
Refit havia voltado a funcionar parcialmente após liberação pela ANP
Por Agência Brasil | 29.10.2025 19h40
Lewandowski e Castro anunciam força-tarefa após operação com mais de 100 mortes no Rio
Entre as medidas anunciadas após a a ação policial mais letal da história do Rio está a criação de um Escritório de Combate ao Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 19h32
Moraes decidirá sobre pedido para federalizar investigação de operação no Rio
O PSB acionou o Supremo para acusar Cláudio Castro de descumprir ordens na ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 29.10.2025 18h32