Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Como a população negra foi excluída do processo eleitoral
Não serão os belos discursos, as propagandas grandiosas ou os comícios festivos de nenhum candidato ou partido político que possibilitarão horizonte mais plural, democrático e digno à população negra
Por José Antonio Correa Francisco | 18.02.2022 17h26
Juízes e defensores públicos negros e negras são os novos colunistas de CartaCapital
Publicada semanalmente, a coluna 'Zumbido' conta com representantes de oito Estado diferentes, de todas as regiões, bem como de competência estadual e federal
Por CartaCapital | 18.02.2022 17h15
Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
Seis dos 11 ministros também já se manifestaram para enviar o processo para ter continuidade na Justiça Federal do DF
Por Agência O Globo | 18.02.2022 13h27
Quem quer liberdade absoluta não quer garantir um direito, mas sim fazer valer um privilégio
O exercício de uma liberdade tão ampla como a proposta por Monark, no extremo, se estenderia à propriedade do corpo do outro
Por Pedro Serrano | 18.02.2022 07h29
Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 17.02.2022 16h42
Falas de Sérgio Camargo são 'graves' e 'incompatíveis com exercício de função pública', diz Gilmar Mendes
Ministro do STF manteve decisão que limita poder do presidente da Fundação Palmares, mas encaminhou ação para Justiça Federal
Por Agência O Globo | 17.02.2022 11h39
STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
Por Agência O Globo | 16.02.2022 06h34
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão
A decisão mantém o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso a redes sociais
Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Barroso esclarece 80 dúvidas dos militares sobre urnas eletrônicas
Ao todo, resposta soma cerca de 700 páginas; a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas
Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 11h36