Juízes e defensores públicos negros e negras são os novos colunistas de CartaCapital

Estreia, nesta sexta-feira 18, a coluna “Zumbido”, que trará para a editoria de Justiça da CartaCapital a voz de juízas, juízes, defensoras e defensores públicos negros de todo o País. A articulação nacional promete oferecer ao debate público a visão antidisciminatória de pessoas integrantes de carreiras públicas que são minorias em seus espaços institucionais, porém tem ganhado cada vez mais visibilidade frente ao avanço dos debates antirracistas no país.

A coluna terá periodicidade semanal e será de autoria alternada. Até o momento, há representantes de oito estados diferentes, de todas as regiões, bem como de competência estadual e federal: as juízas do trabalho Camila Moura de Carvalho (2ª Região, Campinas) e Manuela Hermes de Lima (5ª Região, Bahia); as defensoras públicas federais Charlene Borges (Bahia) e Rita Oliveira (Paraná); as defensoras estaduais Denize Leite (Tocantins), Isadora Brandão (São Paulo), Livia Casseres e Lúcia Helena (Rio de Janeiro), além da magistrada estadual Flávia Martins de Carvalho (São Paulo).

Entre os magistrados e defensores negros, confirmaram presença o juiz de direito do Tribunal de Sergipe, Edinaldo César Santos Junio; o juiz federal em Goiás Eduardo Pereira da Silva; os defensores públicos estaduais Gilmar Bittencourt Santos Silva (Bahia) e Salomão Neto (Goiás) e também o juiz do trabalho José Antônio Correa Francisco, da 11ª Região (Amazonas e Roraima).

“Nossa coluna se propõe a oferecer perspectivas críticas a respeito do ensino e da prática jurídica tomando por base a história, a memória, as vivências, os saberes, o universo cosmológico e as demandas de justiça da população negra”, explica a defensora pública de São Paulo Isadora Brandão.

“Trata-se de um espaço que se utiliza da resistência cultural e da desobediência epistêmica para evidenciar de que forma o modus operandi e a gramática das instituições jurídicas têm contribuído para produção e reprodução do racismo e, com isso, para legitimar hierarquias de humanidade”, completa.

Para a juíza Flávia Martins de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, trata-se a possibilidade de ter um lugar para pensar, semanalmente, sobre questões raciais. “É uma forma de resistir ao silenciamento dos nossos saberes ancestrais”. A proposta da coluna, pondera, é debater questões que envolvam as vivências e experiências do povo negro, mas não diz respeito apenas a pessoas negras. ”e sim a todos/as aqueles/as que sonham com uma sociedade racialmente igualitária”.

Os temas serão diversos. O defensor público da Bahia, Gilmar Bittencourt Santos Silva, por exemplo, promete abordar  as dificuldades enfrentadas pela população negra, especialmente baiana, diante da pandemia do novo coronavírus. Ele reconhece avanços nas políticas de Estado voltadas para as minorias, como a ampliação do acesso à educação, a reafricanização e as propostas emancipatórias de movimentos de mulheres negras, mas lembra que Salvador ainda é uma capital com uma população empobrecida, o que, no caso dos sacrifícios impostos pela Covid-19, pesa ainda mais.

A união de integrantes negros e negras da Magistratura e Defensoria tem ganhado repercussão e expectativa. Karen Luise, magistrada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que não faz parte da coluna, afirmou que “unidos, Magistrados e Magistradas, Defensores Públicos e Defensoras Públicas, convertem a coluna em um espaço existencial de produção de novas narrativas de operadores do direito, visibilizando vidas e histórias, para transformar o a justiça em um sistema que contemple muito além de um sujeito universal, estruturalmente concebido”.

“Esse esforço de trazer nossas histórias, nossas lutas, nossas vitórias e nossas demandas emerge como mais uma tentativa de fugir do pensamento e da história única, propondo novos caminhos para a vida, para o direito e para a justiça. São textos potentes, carregados de conhecimento, afeto e esperança”.

Abertura do Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. Na foto, o integrante da coluna Zumbido, Edinaldo César Santos Junior, juiz do TJ de Sergipe.
Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ