Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Por 9 votos a 2, STF mantém validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Mesmo com críticas, maioria dos ministros votou a favor da manutenção do valor definido pelo Congresso
Por Agência O Globo | 03.03.2022 16h53
Randolfe vai ao Supremo para barrar mudanças em diretoria da PF que investiga Bolsonaro
Segundo o senador, as trocas repentinas no comando não seriam meras coincidências – e ocorrem em um momento em que Bolsonaro se vê cercado por investigações
Por Getulio Xavier | 03.03.2022 13h43
O país do carnaval não é o país da vida
Se, por um lado, a suspensão do Carnaval em Salvador é medida sanitária, por outro, pode conduzir uma parte da população à miserabilidade, à marginalização e ao encarceramento.
Por Gilmar Bittencourt Santos Silva | 02.03.2022 14h34
Depois de um mês, como vai o amparo à família de Moïse?
Quantos Moïses você perdeu a oportunidade de conhecer nesses últimos 40 dias?
Por Camila Silva | 02.03.2022 12h23
PGR pede arquivamento de procedimento que apura interferência de Bolsonaro no Iphan
O vice-procurador entendeu não haver provas da materialidade do crime de advocacia administrativa
Por Marina Verenicz | 26.02.2022 15h48
Kassio e Rosa tiram sigilo de quatro apurações derivadas da CPI da Covid
Aras pediu o levantamento do sigilo das petições apresentadas à corte ligadas ao relatório final da CPI da Covid nesta segunda-feira, 21
Por Estadão Conteúdo | 26.02.2022 09h43
Policiais grevistas têm primeira derrota na Justiça de Minas Gerais
TJ-MG determinou que os policiais civis e penais do estado encerrem a paralisação e voltem ao trabalho
Por Estadão Conteúdo | 25.02.2022 16h14
STF tem placar parcial favorável a Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O julgamento foi interrompido com 5 votos a favor do Fundão e somente um contrário
Por Estadão Conteúdo | 24.02.2022 21h11
Com placar empatado, STJ volta a adiar decisão sobre cobertura dos planos de saúde
Um novo pedido de vista tirou a ação da pauta de julgamento. Ainda não há nova data para análise
Por Marina Verenicz | 23.02.2022 17h55
Moraes manda à PGR ação que pode colocar viagem de Carlos Bolsonaro no Inquérito da Milícia Digital
O ministro estabeleceu o prazo de cinco dias para a manifestação de Augusto Aras
Por CartaCapital | 23.02.2022 15h19