Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira por corrupção
O presidente da Câmara foi denunciado pela PGR em 2019 pelo suposto recebimento de propina de 1,6 milhão de reais da Queiroz Galvão
Por CartaCapital | 10.02.2022 14h46
STF valida federações partidárias; só Kassio Nunes vota contra
O relator, Luís Roberto Barroso, rechaçou o argumento central da ação do PTB, que alegava que as federações seriam uma reedição das coligações
Por CartaCapital | 09.02.2022 17h31
'Quero ser um ministro na rua, quero estar com o povo', diz André Mendonça
'O perigo de ficar fechado no gabinete é o distanciamento da realidade'
Por Marina Verenicz | 09.02.2022 15h25
Justiça nega pedido de universitária para participar de aulas sem comprovação de vacina
O magistrado responsável pela análise do pedido entendeu que portaria da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, não obriga estudantes a se vacinarem
Por Marina Verenicz | 09.02.2022 11h43
MP-SP abre inquérito contra Monark e Flow por apologia ao nazismo
Procuradores veem expressa defesa de criação de um partido nazista; youtuber pode responder por dano moral coletivo
Por CartaCapital | 08.02.2022 21h07
'Liberdade de expressão não autoriza a abominável apologia ao nazismo', diz Moraes
Gilmar Mendes também se manifestou sobre o Flow Podcast: 'Qualquer apologia ao nazismo é criminosa'
Por CartaCapital | 08.02.2022 19h39
MPF aciona Justiça para que governo seja proibido de homenagear o golpe de 1964
A Representação pede correção de vídeo favorável à ditadura divulgado em canais oficiais da Presidência em 31 de março de 2019
Por Victor Ohana | 08.02.2022 18h25
Moraes autoriza PF a usar provas sobre vazamento de dados no inquérito das milícias digitais
O magistrado atendeu a um pedido da PF por entender que pode haver semelhança entre os modelos de atuação dos grupos investigados
Por Ana Luiza Basilio | 08.02.2022 16h01
A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio
Política pública precisa de avaliação dos seus impactos pelo Estado para que seja monitorada e ampliada
Por Rita Cristina de Oliveira e Cléber dos Santos Vieira | 08.02.2022 14h57
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho por 'confundi-lo com ladrão'
A Justiça já havia acatado manifestação pedindo a mudança da acusação de crime culposo para doloso
Por Marina Verenicz | 08.02.2022 13h28