Justiça
CNJ derruba exigência de certidão de casamento para registrar filhos de reprodução assistida
A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 20h43MPF vai à Justiça contra vereador do PL que explorou imagens de pessoas em situação de rua no RS
Hiago Morandi (PL) pode ter de pagar 500 mil reais em indenização por dano moral coletivo
POR Wendal Carmo | 22.06.2026 - 18h02Fachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
POR Maiara Marinho | 22.06.2026 - 17h26Últimas Justiça
TSE manda derrubar postagem com deepfake ligando Flávio Bolsonaro a Vorcaro
Por Maiara Marinho
Papudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Por Vinícius Nunes
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Por Maiara Marinho
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência Brasil
Fachin diz que TSE pode impor limites a aplicativos de comunicação que afetem as eleições
Para novo presidente da Corte, caso não haja ação do Congresso, Justiça Eleitoral vai zelar pela "paridade de armas" durante o pleito
Por Agência O Globo | 23.02.2022 13h24
'Investidas maliciosas contra eleições constituem ataques à democracia', diz novo presidente do TSE
Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse como presidente e vice no Tribunal Superior Eleitoral
Por Victor Ohana | 22.02.2022 20h51
MPF pede condenação de Aécio Neves por corrupção passiva no caso Joesley
Então época senador, o tucano foi gravado combinando o recebimento de 2 milhões de reais como propina para beneficiar a JBS no Congresso
Por CartaCapital | 22.02.2022 17h23
Fachin toma posse nesta terça-feira no TSE com plano contra as fake news
Com o desafio de organizar o processo eleitoral de uma disputa que se desenha acirrada, ministro vai manter o tom de Barroso, seu antecessor, e seguir nas tentativas de contato com o Telegram para o combate à desinformação
Por Agência O Globo | 22.02.2022 06h59
Fachin diz que 'não há dúvida' de que Bolsonaro vazou dados sigilosos
O ministro, que assume a presidência do TSE nesta terça, destacou a importância do respeito ao processo eleitoral
Por Agência O Globo | 22.02.2022 06h31
CPI da Covid: PGR quer derrubar o sigilo de desdobramentos das investigações
Augusto Aras diz que segredo de Justiça atrapalha acesso a informações das apurações
Por CartaCapital | 21.02.2022 19h46
PGR abre procedimento contra Queiroga por 'apagão de dados'
Vice-procurador-geral comunicou ao STF o registro de notícia de fato e solicitou informações da Polícia Federal
Por Victor Ohana | 21.02.2022 18h42
STF proíbe o uso de acordo de leniência da Odebrecht em ação contra Lula
O ex-presidente obteve uma vitória na Segunda Turma da Corte, por três votos a dois
Por CartaCapital | 21.02.2022 16h06
STF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial
Por Marina Verenicz | 21.02.2022 16h04
PT pede que TSE investigue Moro por captação ilícita de recursos em palestras
Moro teria negociado 110 mil reais para dar palestras; parte do montante seria destinada a empresa ligada ao seu marqueteiro
Por CartaCapital | 20.02.2022 15h09