Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
O impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho, Vinícius Nunes e Wendal Carmo
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
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Moraes diverge de Kassio e vota por validar lei da Bahia contra fake news sobre pandemias
Por Maiara Marinho
Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
Por Maiara Marinho
Justiça Militar absolve PM que pisou o pescoço de uma mulher negra em São Paulo
Para o Ministério Público, o soldado João Paulo Servato cometeu os crimes de lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento
Por CartaCapital | 24.08.2022 11h28
TSE cassa mandato de Neri Geller e o torna inelegível
Decisão contra o deputado do PP do Mato Grosso acatou pedido do MP Eleitoral e foi unânime ao entender como ilícita a captação de recursos feita pelo parlamentar
Por Getulio Xavier | 24.08.2022 08h47
"É preciso decolonizar o Direito do Trabalho”
Convidada do seminário organizado pela Rede Lado, Flávia Máximo fala sobre a necessidade de ampliar horizontes das teorias que fundamentam a relação entre capital e trabalho
Por Roberto De Martin | 24.08.2022 07h00
STF desmente PGR e mostra que avisou com antecedência sobre operação contra empresários
Mais cedo, a procuradoria alegou não ter recebido pedido de manifestação a respeito do caso
Por Camila da Silva | 23.08.2022 18h20
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas, determina o STJ
O entendimento segue a Constituição, que exclui a guarda municipal do rol dos órgãos de segurança pública e limita sua atuação
Por CartaCapital | 23.08.2022 15h53
Moraes barra pronunciamento de Queiroga sobre nova campanha de vacinação
Na decisão, o ministro sinaliza caráter político-eleitoral e alega que as informações podem ser transmitidas por outros meios
Por CartaCapital | 23.08.2022 13h16
Operação da PF busca elo de empresários com financiamento de atos antidemocráticos
Conversas de Whatsapp mostram que apoiadores do presidente defenderam um golpe em caso de vitória de Lula
Por Alisson Matos | 23.08.2022 11h54
Moraes, do STF, prorroga inquérito que apura desobediência de Daniel Silveira
Ministro atendeu a solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República; Esta é a segunda vez que o inquérito é prorrogado
Por Agência O Globo | 23.08.2022 06h17
Moraes dá 15 dias para PF identificar os membros de grupo anti-STF no Telegram
A ordem do ministro atende a um pedido da PGR pelo aprofundamento da investigação contra bolsonarista preso preventivamente por ameaçar ministros do STF e políticos
Por Camila da Silva | 22.08.2022 16h48
Pioneirismos tardios de um racismo persistente
É necessário refletir sobre as razões que levaram 131 anos para a primeira pessoa negra assumir o cargo de titular na Faculdade de Direito da Federal da Bahia, a maior cidade negra fora do continente africano,
Por Edinaldo César Santos Júnior | 22.08.2022 16h35